TELEFONIA - Acordo Oi/PT pode custar R$ 1 bi a governo / Valdo Cruz e Simone Iglesias
BNDES e fundos de pensão devem colocar mais capital na Oi para manter participação no bloco de controle. Lula rebate críticos de que governo interferiu no negócio, mas diz que empresa continuará a ser "brasileira da Silva".

     BNDES e fundos de pensão sócios da Oi podem entrar com R$ 1,1 bilhão nos futuros aumentos de capital da empresa para manter inalterada sua participação no bloco de controle da tele, que ontem anunciou a entrada na sociedade da Portugal Telecom.

      A avaliação é de analistas de mercado, com base nas informações divulgadas ontem pelas empresas oficializando as negociações. Concluídas, a Portugal Telecom terá 22,4% da Oi e investirá na empresa R$ 8,4 bilhões.

      Hoje, os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte detêm 19,33% cada um da empresa.

      Como contrapartida, a Oi terá 10% do capital da PT. Além disso, segundo a Folha apurou, o presidente Lula disse, em conversas com sua equipe, que o BNDES participará da operação para viabilizar a entrada da PT na Oi e, ao mesmo tempo, garantir que a empresa siga sob controle de empresas nacionais.

      Essa foi, por sinal, a condição imposta por Lula nas negociações para que a operação fosse fechada. A Portugal Telecom chegou a manifestar seu desejo de comprar o controle da empresa, mas acabou aceitando entrar como minoritária diante das resistências do presidente.

      Em comunicado ao mercado, a La Fonte informou que, fechada a operação com a Portugal Telecom, nem ela nem a Andrade Gutierrez poderão vender suas participações na Oi durante um prazo de cinco anos. Depois, terão de dar preferências aos atuais acionistas se decidirem sair da sociedade.

      Na avaliação do governo, permitir a desnacionalização da Oi, depois de estimular sua criação sob a justificativa de formar uma grande tele brasileira, traria impactos negativos na campanha de sua candidata à sua sucessão, Dilma Rousseff.

      Controle nacional

      Ontem, governo e BNDES não confirmaram nem desmentiram que o banco entraria com capital novo na operação. Informaram apenas que tudo será feito para que seja mantida a cláusula que dá aos acionistas atuais a preferência na compra de ações da empresa.

      Hoje, via BNDESpar, o banco tem 16,89% do capital da Oi. Patrocinados por BB, Petrobras e Caixa, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef têm, respectivamente, 8,4%, 10% e 10%.

      Com a operação confirmada, a competição na telefonia se dará, agora, entre os mexicanos da América Móvil (Embratel, Claro e Net), os espanhóis da Telefónica (Telefónica, Vivo e TVA), os italianos da Telecom Italia (TIM e Intelig), os franceses da Vivendi (GVT) e a nova Oi (PT, Oi e Brasil Telecom). Há também a Nextel, mas ela só atua com telefonia móvel.

      A compra do controle da Vivo pela Telefónica, assim como a aquisição de fatia da Oi pela Portugal Telecom, precisará ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autoridade antitruste responsável pelo julgamento de atos de concentração.

      Lula

      Lula buscou ontem se defender das críticas de que interferiu no negócio. "O Brasil não pode, nem poderia ter, nenhuma influência nas negociações entre a Telefónica e a Portugal Telecom. São países soberanos que, entre eles, fizeram um negócio que, pelo que vi hoje nos jornais, é muito dinheiro."

      Lula acrescentou que os sócios privados e públicos da Oi estão "negociando com a Portugal Telecom, e, da parte do governo, está sendo acompanhado pelo BNDES".

      As declarações foram dadas após almoço com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no Itamaraty.

      Lula afirmou que a empresa não deixará de ser nacional, porque esse foi o propósito quando criada e que continuará assim.

      O fato de a Portugal Telecom ter decidido participar da Oi, só posso dizer que a Oi continuará sendo brasileira da Silva (...). Vai sair uma grande tele nacional, eu espero", disse o presidente.

Fonte: Folha de São Paulo (29/7/2010)