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BLOCO ECONÔMICO - Mercosul e Egito fazem última negociação antes de cúpula / Alexandre Rocha
Negociadores se reúnem no final de semana, na Argentina, para tentar finalizar acordo de livre comércio antes do encontro de chefes de estado do bloco sul-americano, que ocorre no dia 03 agosto
Representantes do Mercosul e do Egito vão se reunir em 31 de julho e 01 de agosto, em San Juan, na Argentina, para tentar finalizar o acordo de livre comércio que negociam e deixá-lo pronto para ser assinado no encontro de cúpula do bloco sul-americano, que vai ocorrer no dia 03 do mês que vem, na mesma cidade.
"Se conseguirmos resolver as pendências [existentes], será a ocasião para assiná-lo [em San Juan]", disse o embaixador Evandro Didonet, chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty (DNI). "Se não conseguirmos, as negociações seguem e tentaremos concluí-lo mais à frente", acrescentou. O ministro da Indústria e Comércio do Egito, Rachid Mohamed Rachid, deverá comparecer à Cúpula do Mercosul.
A quinta rodada de negociações ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, em Buenos Aires, mas não foi possível chegar a um consenso sobre todos os temas. De acordo com Didonet, ainda estão aberto questões sobre as regras de origem e sobre as "cestas de cronogramas" de alguns produtos, que é o tempo previsto para a entrada em vigor da desgravação tarifária sobre determinados itens.
O embaixador afirmou que há um esboço de acordo na seara das regras de origem, mas ainda "faltam alguns ajustes" no que diz respeito a regras mais favoráveis "às economias menores do Mercosul", ou seja, o Uruguai e o Paraguai. Há debate também sobre as regras aplicáveis ao setor têxtil.
As regras de origem definem a porcentagem de nacionalização que um produto deve ter para ter direito aos benefícios do acordo. Em outros tratados negociados pelo bloco, por exemplo, itens produzidos no Uruguai e no Paraguai podem ter, por determinado tempo, índices de nacionalização inferiores aos exigidos do Brasil e da Argentina.
No que diz respeito aos cronogramas de desgravação, Didonet disse que o Mercosul pede maior rapidez do Egito no início dos benefícios tarifários sobre certos produtos, e vice-versa. Além disso, ainda não foi definida a inclusão de alguns itens nas cestas de desgravação, especialmente alguns de interesse do Brasil, como frangos, café solúvel e certos tipos de papel.
O embaixador destacou, porém, que os ajustes necessários são "na margem" e não devem impedir a conclusão. "Todas as partes estão empenhadas em fechar o acordo. O Egito é um mercado importante e [o acordo] é uma meta compartilhada [pelos sócios do Mercosul]", declarou. "Da mesma forma, há muito comprometimento do Egito, muita vontade política de fechar [o tratado]", concluiu.
Fonte: MRE (30/7/2010)
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